Informação Legal

1. Identificação da Entidade (Titular do Site)

A loja virtual no website www.teima.pt, NIPC 513077898, sediada em Monte da Teima, Vale Juncal s/n, 7630-675 S. Teotónio - Portugal, processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

2. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

3. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, o TEIMA dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Poderá aceder e submeter a sua reclamação através do endereço:

Aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos apresentados neste website — incluindo textos, marcas, logótipos, fotografias e elementos gráficos — estão protegidos pela legislação de Direitos de Autor e Propriedade Industrial, sendo da titularidade exclusiva do TEIMA ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.

5. Políticas Complementares

Para obter informação detalhada sobre a gestão de dados pessoais e as regras do alojamento/reservas, consulte: